GLOSSÁRIO

Localize um verbete:

A QUO

Juízo a quo é aquele de cuja decisão se recorre. Dies a quo é o dia em que começa a correr um prazo.

ABAFADOR

Equipamento simples para combate direto do fogo, composto de um cabo preso, em uma de suas extremidades, a um retângulo de borracha (resistente ao fogo) permeado de furos.

ABAFADOR

equipamento simples para combate direto do fogo, composto de um cabo preso, em uma de suas  extremidades, a um retângulo de borracha (resistente ao fogo) permeado de furos.

ABANDONO DE PROCESSO

Ocorre quando o processo fica paralisado por mais de um ano, em virtude de negligência de ambas as partes (art. 267, II), ou por mais de trinta dias, por negligência do autor (art. 267, III).

ABIOCENOSE

Trata-se de todos os elementos não-vivos geológicos, climáticos e outros de um determinado ecossistema.

ABIÓTICO

Caracterizado pela ausência de vida. Lugar ou processo sem seres vivos. Substancias abióticas são compostos inorgânicos e orgânicos básicos, como água, dióxido de carbono, oxigênio cálcio, nitrogênio e sais de fósforo, aminoácidos e ácidos húmicos etc. O ecossistema inclui tanto os organismos (comunidade biótica) como um ambiente abiótico. É o mesmo que azóico, isto é, período da história física da Terra sem organismos vivos.

ABISSAL

Diz-se das profundezas marinhas onde não há mais vegetação verde. No ambiente marinho, refere-se à água da margem da plataforma continental até maiores profundidades e limitada pela zona pelágica. Em lagos muito profundos, esta zona começa a 600 metros e se estende para as regiões mais profundas. Depósito abissal é o depósito marinho localizado a uma profundidade superior a 1000 metros. Região abissal corresponde aos abismos submarinos, onde as profundidades são superiores a 5000 metros. Esta zona morfológica da geografia do fundo dos mares equivale a uma área total de 3% dos oceanos. Zona abissal é denominação dada pelos biogeógrafos à parte profunda dos oceanos.

ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

Absolvição antecipada que ocorre na fase inicial nos crimes de competência do Tribunal do Júri quando o juiz deixa de oferecer pronúncia por reconhecer que o réu ou agiu em legítima defesa, ou em estado de necessidade, ou no exercício regular de direito, ou mesmo em estrito cumprimento de seu dever legal, ou, ainda, se ficar provado que era inimputável.

ABSORÇÃO

"Processo físico no qual um material coleta e retem outro, com a formação de uma mistura. A absorção pode ser acompanhada de uma reação química" (ABNT, 1973). "Absorção de um gás é o mecanismo pelo qual um ou mais elementos são removidos de uma corrente gasosa, por dissolução desses elementos num solvente líquido seletivo (...) Do ponto de vista da poluição do ar, a absorção é útil como método de reduzir ou eliminar a descarga de poluentes do ar na atmosfera" (Danielson, 1973). "Absorção: de radiação - diminuição da radiação pela travessia de um gás, um liquido ou um sólido. Tal é o caso da radiação solar que, sem a atmosfera terrestre, é suscetível de transmitir 1,36 KW por m2 de superfície perpendicular. A atmosfera absorve cerca da metade dessa energia nos casos mais favoráveis; (...) de um gás - quantidade retida por um líquido ou um sólido. Aumenta geralmente quando a temperatura diminui e quando a pressão aumenta. Se a absorção se faz à superfície, chama-se, freqüentemente, adsorção" (Lemaire & Lemaire, 1975). "Processo físico no qual um material coleta e retem outro, com a formação de uma mistura. A absorção pode ser acompanhada de uma reação química" (ABNT, 1973). "Absorção de um gás é o mecanismo pelo qual um ou mais elementos são removidos de uma corrente gasosa, por dissolução desses elementos num solvente líquido seletivo (...) Do ponto de vista da poluição do ar, a absorção é útil como método de reduzir ou eliminar a descarga de poluentes do ar na atmosfera" (Danielson, 1973). "Absorção: de radiação ? diminuição da radiação pela travessia de um gás, um liquido ou um sólido. Tal é o caso da radiação solar que, sem a atmosfera terrestre, é suscetível de transmitir 1,36 KW por m2 de superfície perpendicular. A atmosfera absorve cerca da metade dessa energia nos casos mais favoráveis; (...) de um gás ? quantidade retida por um líquido ou um sólido. Aumenta geralmente quando a temperatura diminui e quando a pressão aumenta. Se a absorção se faz à superfície,

ABSORÇÃO ESPECÍFICA

(SA – sigla em inglês de “Specific Absorption”): Energia absorvida por unidade de massa de tecido biológico, expressa em joule por quilograma (J/kg). SA é a integral, no tempo, da taxa de absorção específica.

AÇÃO

Direito subjetivo público da parte interessada de deduzir em juízo uma pretensão para que o Estado lhe dê a prestação jurisdicional.

AÇÃO CAUTELAR

É a destinada à proteção urgente e provisória de um direito. Tem a finalidade de assegurar direito. Não dá razão a ninguém, pois qualquer das partes poderá ganhar o processo subseqüente, chamado de "principal". A cautelar pode ser nominada (arresto, seqüestro, busca e apreensão) e inominada, ou seja, a que o Código não atribui nome, mas, sim, o proponente da medida (cautelar inominada de sustação de protesto, por exemplo). Pode ser preparatória, quando antecede a propositura da ação principal, e incidental, proposta no curso da ação principal, como incidente da própria ação.

AÇÃO CÍVEL

É toda aquela em que se pleiteia em juízo um direito de natureza civil, ou seja, não-criminal.

AÇÃO CIVIL

É aquela através da qual objetiva-se a obter um de natureza civil, ou seja, pertencente à área familiar, sucessória, obrigacional ou real.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Meio atribuído ao Ministério Público, e dado a pessoas jurídicas públicas e particulares, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, objetivando fixar responsabilidade pelos danos a eles causados.

Exibindo 1 a 15 do total de 138 registro(s) distribuidos em 10 página(s)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  |  ir para a página:

©2011 - Vieira Castro Advogados - Todos os direitos reservados

Rua Dr. Jarbas Vidal Gomes, 30 sala 1006 - Cidade Nova - Belo Horizonte - MG - CEP 31170-070 - Telefax: (31) 3241-1285