GLOSSÁRIO

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CAATINGA

Ecossistema formado por pequenas árvores e arbustos espinhosos esparsos que perdem as folhas durante o período de seca. Flora típica do Sertão Nordestino Brasileiro.

CAATINGA 

Ecossistema formado por pequenas árvores e arbustos espinhosos esparsos que perdem as folhas durante o período de seca. Flora típica do Sertão Nordestino Brasileiro

CABEÇA OU FRENTE DO INCÊNDIO

é a parte da frente do incêndio onde o fogo avança com mais força, intensidade e rapidez.

CADUCAR

Perder a validade ou a força de um direito, em decorrência do tempo superado o prazo legal, o titular do direito não mais poderá exercê-lo.

CAIXAS-DE-RUA

Parte do logradouro destinada ao rolamento de veículos.

CALÇADA

O mesmo que passeio.

CALÚNIA

Imputação falsa a alguém de fato definido como crime (CP, art. 138 do CP). A conduta é imputar, atribuir, afirmar fato cometido por alguém. Fato que há de ser definido como crime pela legislação em vigor. Protege-se, neste crime, a honra objetiva do ofendido, já que a calúnia vem para lhe trazer o (potencial, pelo menos) descrédito social.

CÂMARAS

O Tribunal de Justiça atua em órgãos plenário - o Órgão Especial - e fracionários. Estes dividem-se em Grupos e Câmaras. Estas são compostas por quatro desembargadores, dos quais apenas três participam do julgamento, sendo presididas.

CÂMARAS DE FÉRIAS

Atendem aos processos que ingressam no Tribunal de Justiça durante os períodos de recessos, nos meses de janeiro e julho.

CAMPANHA GAÚCHA

Vegetação de área subtropical, onde as plantas são submetidas a uma dupla estacionalidade: uma fisiológica provocada pelo frio das frentes polares e outra seca mais curta, com déficit hídrico

CAMPINARANA

Área relativamente plana, pouco acidentada, com nenhuma ou poucas árvores, e coberta por ervas

CAMPO CERRADO

Ver CERRADO.

CAMPO DISTANTE (REGIÃO DE)

Região do espaço onde os campos elétrico e magnético possuem características aproximadamente de onda plana e as componentes de campo elétrico e magnético são perpendiculares entre si e ambas são transversais à direção de propagação.

CAMPO LIMPO

Fitofissionomia do Cerrado caracterizada por apresentar essencialmente vegetação herbácea, com um ou outro indivíduo arbóreo.

CAMPO PRÓXIMO (REGIÃO DE)

Região do espaço, geralmente nas proximidades de uma antena ou estrutura radiante, na qual os campos elétrico e magnético não possuem características de onda plana e variam significativamente ponto a ponto.

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