GLOSSÁRIO

Localize um verbete:

GABARITO

É o número de pavimentos permitidos ou fixados para uma construção ou edificação em determinada zona.

GALPÃO

É a edificação destinada geralmente aos fins industriais ou comerciais e construída por cobertura e paredes ou colunas, cuja área é fechada, parcial ou totalmente, em seu perímetro.

GARAGEM

Área coberta para guarda individual ou coletiva de veículos.

GENERATE

Formato de intercâmbio de dados cartográficos digitais utilizado pelo software ARCINFO.

GESTÃO AMBIENTAL 1

É um processo de mediação entre interesses de atores sociais voltado ao uso ou preservação  de um recurso.

GESTÃO AMBIENTAL 2

Condução, direção, proteção da biodiversidade, controle do uso de recursos naturais, através   de determinados instrumentos, que incluem regulamentos e normatização, investimentos públicos e financiamentos, requisitos interinstitucionais e jurídicos. Este conceito tem evoluído para uma perspectiva de gestão compartilhada pelos diferentes agentes envolvidos e articulados em seus diferentes papéis, a partir da perspectiva de que a responsabilidade pela conservação ambiental é de toda a sociedade e não apenas do governo, e baseada na busca de uma postura pró-ativa de todos os atores envolvidos.

GLEBA

É a propriedade una individual de área igual ou superior a 10.000 m² (dez mil metros quadrados).

GOVERNABILIDADE

Condição operacional dependente da interação entre agentes, necessária à gestão (neste caso,    de uma APA). Engloba não apenas o governo instituído, mas todas as forças políticas, econômicas e sociais disseminadas na sociedade.

GRAU DE JURISDIÇÃO

É a ordem de hierarquia judiciária, que se divide em inferior e superior. A inferior decide em primeira ou anterior instância a superior, nos tribunais, através de recurso, decide a causa já julgada na inferior.

GRAVAR

Impor gravame, onerar, sujeitar a encargos, hipotecar.

GRID

Formato digital utilizado pelo software ARCINFO para o armazenamento de imagens de satélite e mapas temáticos no formato matricial.

GRUPAMENTO DE EDIFICAÇÕES

É o conjunto de duas ou mais edificações em um lote.

GRUPO

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul possui quatro Grupos Criminais e dez Cíveis. Cada Grupo é formado por duas Câmaras, com exceção do 1º Grupo Cível. Exige-se a presença de, no mínimo, sete desembargadores, incluindo o presidente para o funcionamento dos Grupos. Aos Grupos cabe uniformizar a jurisprudência na área de sua competência.

GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

É deferida pelo juiz à pessoa notoriamente idônea da família, em caso e separação judicial ou divórcio em que forem culpados ambos os cônjuges, ou de suspensão ou extinção do pátrio poder do pai e da mãe do menor de 21anos.

Exibindo 1 a 14 do total de 14 registro(s)

©2011 - Vieira Castro Advogados - Todos os direitos reservados

Rua Dr. Jarbas Vidal Gomes, 30 sala 1006 - Cidade Nova - Belo Horizonte - MG - CEP 31170-070 - Telefax: (31) 3241-1285