GLOSSÁRIO

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OBJETIVO

Julgamento de valores que satisfaçam uma ou mais necessidades (por exemplo: promover a conservação da biodiversidade). Geralmente, em planejamento se define o conteúdo específico de um programa ou subprograma e se destina a solucionar aspectos relevantes para a gestão da APA.

OBJETIVO GERAL

Objetivo maior ou objetivo de desenvolvimento, principal objetivo, para o qual é suposto que o   projeto ou programa contribua a longo prazo e que fundamenta a sua realização.

OBJETIVO IMEDIATO (ESPECÍFICO)

A razão próxima para o projeto. O resultado que se espera que o projeto atinja, se for completado com sucesso.

OFICIAL DE JUSTIÇA

É o auxiliar da Justiça encarregado de proceder as diligências que se fizerem necessárias ao andamento do julgamento da causa e ordenadas pela autoridade judiciária.

OFICINAS

É a edificação destinada a conserto ou reparação de máquinas ou equipamentos.

ONDA PLANA

Onda eletromagnética em que os vetores de campo elétrico e magnético localizam-se num plano perpendicular à direção de propagação da onda e a intensidade de campo magnético (multiplicada pela impedância do espaço) é igual à intensidade de campo elétrico.

ÔNUS DA PROVA

Obrigação daquele que alega os fatos em provar as suas alegações. Logo, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito ao acusador, quanto ao crime e ao réu, quanto à existência do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, demonstrando que das afirmações do autor não decorrem os efeitos por ele pretendidos.

OPOSIÇÃO

Intervenção de terceiro no processo, para excluir o autor e o réu, ou um deles.

ÓRGÃO ESPECIAL (ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL PLENO)

É constituído pelos vinte e cinco desembargadores mais antigos, respeitada a representação do quinto constitucional. Suas sessões serão presididas pelo Presidente do Tribunal, e no seu impedimento,

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