GLOSSÁRIO

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TABELIÃO

O mesmo que notário.

TABULEIROS

Forma topográfica que se assemelha a um planalto, terminado de maneira abrupta.

TAXA

Tributo instituído pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e cobrado em razão da utilização de serviço público específico prestado ao contribuinte ou colocado à sua disposição.

TAXA DE ABSORÇÃO ESPECÍFICA (SAR – SIGLA EM INGLÊS DE “SPECIFIC ABSORPTION RATE”)

Taxa de absorção de energia por tecidos do corpo, em watt por quilograma (W/kg). A SAR é a medida dosimétrica que tem sido amplamente adotada em radiofreqüências superiores a cerca de 100 kHz.

TELECOMUNICAÇÃO

É a transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza.

TERMO

Marco divisório que inicia ou encerra a eficácia do negócio jurídico prazo para cumprimento de ordens judiciais.

TERRENO

É a propriedade particular, edificada ou não.

TESTADA DO LOTE

É a linha que separa o logradouro público do lote e coincide com o alinhamento existente ou projetado pelo órgão competente.

TESTEMUNHA

Quem presencia um fato.

TIFF

Formato digital padrão de mercado para o armazenamento de imagens

TIPICIDADE

Qualidade de um fato real que após definido, serve como modelo conduta típica.

TOGADO

Que usa toga pertencente à magistratura.

TRÂNSITO EM JULGADO

Situação da sentença que se tornou indiscutível, por não mais sujeita a recurso, originando a coisa julgada.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Órgão de segundo grau, de criação obrigatória, em todos os Estados, com competência para, normalmente, julgar recursos das decisões dos juízes de primeiro grau.

TRIBUNAL DO JÚRI

Tribunal popular competente para o julgamento dos crimes contra a vida, consumados ou tentados, e constituído por um juiz de direito e sete cidadãos (jurados).

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