GLOSSÁRIO

Localize um verbete:

VACÂNCIA

Declaração de que o cargo público está vago.

VADE MECUM

Livro com noções indispensáveis e essenciais consultado tão amiúde que o consulente o leva sempre junto.

VALOR DA CAUSA

Valor que o autor dá à causa. É menção obrigatória em todos os feitos civis.

VALOR EFICAZ OU RMS

Raiz quadrada da média da função quadrática de uma determinada grandeza.

VÃO PRINCIPAL

É aquele definido para acesso, iluminação e/ou ventilação de ambientes de permanência prolongada, tais como: dormitórios, lojas, e áreas de serviço.

VÃO SECUNDÁRIO

É aquele definido para acesso, iluminação e/ou ventilação de ambientes de permanência transitória, tais como "halls", cozinhas e banheiros.

VARA

Cada uma das divisões de jurisdição de uma comarca, confiada a um Juiz de Direito. Ex.: Vara Cível, Criminal, da Fazenda Pública.

VÁRZEAS

Ver FLORESTA DA VÁRZEA.

VEREDA

Nome dado no Brasil Central para caracterizar todo espaço brejoso ou encharcado que contém nascentes ou cabeceiras de cursos d'água. Geralmente localiza-se em depressões do solo e é circundada por Campo Limpo. O buriti é espécie típica deste tipo de vegetação.

VETO

Recusa do Chefe do Poder Executivo a projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo fundado em razões de inconstitucionalidade ou interesse público.

VEXATA QUAESTIO

Locução latina que significa questão controvertida, que acaba gerando longas discussões.

VIA LOCAL

É aquela destinada ao acesso direto aos lotes lindeiros e à movimentação do trânsito local.

VIA PRIMÁRIA

Também denominada como via arterial ou preferencial, é aquela destinada à circulação de veículos entre áreas distintas, com acesso às áreas lindeiras, devidamente controladas.

VIA SECUNDÁRIA

É aquela que possibilita a circulação de veículos entre as vias primárias e o acesso às vias coletoras.

VIGER

Ter vigência.

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