GLOSSÁRIO

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AD JUDICIA

Para fins judiciais. Procuração ad judicia.

AD QUEM

Juízo ad quem é aquele para quem se recorre.

ADAPTABILIDADE

"Aptidão, inerente a numerosas espécies, de viver em condições de ambiente diferentes daquelas de sua ocorrência natural" (Souza, 1973). "Aptidão, inerente a numerosas espécies, de viver em condições de ambiente diferentes daquelas de sua ocorrência natural" (Souza, 1973).

ADAPTAÇÃO

"Feição morfológica, fisiológica ou comportamental, interpretada como propiciando a sobrevivência e como resposta genética às pressões seletivas naturais. De maneira geral, caracteriza-se pelo sucesso reprodutivo" (Forattini, 1992).

ADITAMENTO

Acréscimo lançado, quando possível, num documento no sentido de completá-lo ou esclarecê-lo.

ADITIVO

Substância química que é adicionada a alimentos para dar aparência ou para prevenção de decomposição rápida. Existem aditivos anti-aglutinantes que são aditivos que adicionados aos alimentos previnem a solidificação. Existem pesquisam que associam certos aditivos químicos usados na alimentação industrializada ao câncer. Ex: Alguns aditivos coloridos (corantes) são substâncias orgânicas como açafrão, suco de cenoura ou caramelo, mas a maioria é proveniente de aditivos sintéticos que podem provocar doenças alérgicas.

ADJUDICAÇÃO

Ato judicial em que o credor recebe a coisa penhorada em pagamento de seu crédito. Só cabe se na praça ou leilão não houve nenhum licitante (arts. 708 e 714, CPC).

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Conjunto de órgãos ligados diretamente aos governos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

São os órgãos dotados de personalidade jurídica própria e criados para a consecução de um objetivo específico do Estado, como as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

ADSORÇÃO

"Absorção superficial de moléculas por um adsorvente (sílica, alumina ativada, carvão ativo). Este fenômeno pode ser essencialmente físico ou químico e, se há reação, esta pode ser catalítica ou não-catalítica. O adsorvente físico mais importante é o carvão ativo, que é sobretudo eficaz em torno ou no ponto de ebulição do produto a ser retido. É utilizado para combater odores, notadamente de solventes orgânicos" (Lemaire & Lemaire, 1975). "Adsorção é o nome do fenômeno em que as moléculas de um fluído entram em contato e aderem à superfície de um sólido. Por este processo, os gases, líquidos e sólidos, mesmo em concentrações muito pequenas, podem ser seletivamente capturados ou removidos de uma corrente da ar, por meio de materiais específicos, conhecidos como adsorventes" (Danielson, 1973). Em pedologia "Propriedade que o solo possui de reter as soluções envolventes, principalmente certas substâncias, como os fosfatos, com exclusão de outras como os nitratos. Neste caso, diz-se de modo preciso que é uma adsorção eletiva" (Silva, 1973).

ADVECÇÃO

transmissão do calor por um movimento horizontal de massa de ar

ADVOGADO CONSTITUÍDO

Aquele que é contratado por alguém para defender seus interesses.

ADVOGADO DATIVO OU ASSISTENTE JUDICIÁRIO

Advogado nomeado pelo juiz para propor ou contestar ação civil, mediante pedido formal da parte interessada que não possui condições de pagar as custas do processo ou os honorários do advogado. Na esfera penal, é o nomeado ao acusado que não tem defensor, ou quando, tendo-o, este não comparecer a qualquer ato do processo.

AEDES AEGYPT

"Mosquito transmissor da febre amarela e do dengue" (Braile, 1992).

AERAÇÃO

"Reoxigenação da água com a ajuda do ar. A taxa de oxigênio dissolvido, expressa em % de saturação, é uma característica representativa de certa massa de água e de seu grau de poluição (...) Para restituir a uma água poluída a taxa de oxigênio dissolvido ou para alimentar o processo de biodegradação das matérias orgânicas consumidoras de oxigênio, é preciso favorecer o contato da água e do ar. A aeração pode também ter por fim a eliminação de um gás dissolvido na água: ácido carbônico, hidrogênio sulfurado" (Lemaire & Lemaire, 1975). "Reoxigenação da água com a ajuda do ar. A taxa de oxigênio dissolvido, expressa em % de saturação, é uma característica representativa de certa massa de água e de seu grau de poluição (...) Para restituir a uma água poluída a taxa de oxigênio dissolvido ou para alimentar o processo de biodegradação das matérias orgânicas consumidoras de oxigênio, é preciso favorecer o contato da água e do ar. A aeração pode também ter por fim a eliminação de um gás dissolvido na água: ácido carbônico, hidrogênio sulfurado" (Lemaire & Lemaire, 1975). "Reoxigenação da água com a ajuda do ar. A taxa de oxigênio dissolvido, expressa em % de saturação, é uma característica representativa de certa massa de água e de seu grau de poluição (...) Para restituir a uma água poluída a taxa de oxigênio dissolvido ou para alimentar o processo de biodegradação das matérias orgânicas consumidoras de oxigênio, é preciso favorecer o contato da água e do ar. A aeração pode também ter por fim a eliminação de um gás dissolvido na água: ácido carbônico, hidrogênio sulfurado" (Lemaire & Lemaire, 1975).

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