GLOSSÁRIO

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AERÓBIO/ANAERÓBIO

Aeróbios são organismos para os quais o oxigênio livre do ar é imprescindível à vida. Os anaeróbios, ao contrário, não requerem ar ou oxigênio livre para manter a vida; aqueles que vivem somente na total ausência do oxigênio livre são os anaeróbios estritos ou obrigatórios; os que vivem tanto na ausência quanto na presença de oxigênio livre são os anaeróbios facultativos. "Aeróbio - diz-se de um organismo que não pode viver em ausência do oxigênio" (Dajoz, 1973). Respiração aeróbia "Toda oxidação biótica na qual o oxigênio gasoso (molecular) é o receptor de hidrogênio (oxidante); respiração anaeróbia - oxidação biótica na qual o oxigênio gasoso não intervém. O elétron absorvente (oxidante) é um composto diferente do oxigênio" (Odum, 1972).

AEROBIOSE/ANAEROBIOSE

Aerobiose é a condição de vida em presença do oxigênio livre; ao contrário, a anaerobiose é a condição de vida na ausência do oxigênio livre. "Aerobiose - vida em um meio em presença do oxigênio livre. Anaerobiose - vida existente sob condições anaeróbias, isto é, num meio onde não exista oxigênio livre" (Carvalho, 1981). Aerobiose é a condição de vida em presença do oxigênio livre; ao contrário, a anaerobiose é a condição de vida na ausência do oxigênio livre. "Aerobiose ? vida em um meio em presença do oxigênio livre. Anaerobiose ? vida existente sob condições anaeróbias, isto é, num meio onde não exista oxigênio livre" (Carvalho, 1981).

AEROSSOL

Adjetivo usado para designar produtos envasados em recipientes a pressão, que se expelem em forma de partículas sólidas ou líquidas de tamanho coloidal, finamente divididas em um gás. "Desde o ponto de vista ambiental, segundo diversos cientistas, alguns dos agentes propulsores liquefeitos (dos aerossóis), como o tricloromonofluor-metano (CCl3F) ou o diclorodifluormetano (CCl2F2), podem afetar negativamente a capa de ozônio da estratosfera. Tais hidrocarbonetos halogenados, lançados na atmosfera, alcançam a estratosfera alguns anos depois, onde se decompõem pela ação da radiação ultravioleta, liberando átomos de cloro. Os átomos de cloro participam dos mecanismos de decomposição do ozônio que atua como barreira protetora da radiação ultravioleta. A destruição do ozônio expõe os seres vivos a uma radiação ultravioleta maior, claramente prejudicial" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).

AFASTAMENTO

É a menor distância entre duas edificações ou entre uma edificação e as linhas divisórias onde se situam. O afastamento é frontal, lateral ou de fundos, quando estas divisões forem, respectivamente, a testada, os lados e os fundos do lote.

AFETAÇÃO DE USO

"Quando é dada uma destinação especial a um determinado bem público, diz-se que o mesmo foi afetado àquele uso" (Inagê Oliveira, informação pessoal, 1985).

AFÍDEOS

Cada uma das espécies de pequenos insetos da família dos afídeos, ordem dos hemípteros ( percevejos ). Provocam prejuízos quando infestam lavouras e transmitem algumas doenças virais às plantas. Como outros hemípteros, suas mandíbulas e maxilas são modificadas para perfurar e sugar. Podem ser alados ou não-alados. Os afídeos podem produzir vinte ou mais gerações em um ano. Têm um ciclo de vida complexo: podem se reproduzir sexualmente ou por partenogênese, podendo ainda ser ovíparos ou vivíparos. Adultos com maturação recente podem ser espalhados a grandes distâncias pelo vento.

AFLORAMENTO

Qualquer parte de fundo de rocha exposta junto ‘a superfície da terra.

AGENTES

Constituem as partes interessadas na Gestão da APA, podendo ser públicas ou privadas, governamentais e não-governamentais.

AGENTES

Constituem as partes interessadas na Gestão da APA, podendo ser públicas ou privadas, governamentais e não-governamentais.

AGRAVADO

1. Decisão ou despacho. 2. A parte recorrida no recurso de agravo.

AGRAVANTE

1. Circunstância acidental que, além da reincidência, contribui para maior gravidade do delito, e que sempre majora a pena, quando não constitui ou qualifica o crime. 2. A parte que recorre no recurso de agravo.

AGRAVO

Recurso contra decisão interlocutória ou contra despacho de juiz ou membro de tribunal agindo singularmente.

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Recurso que cabe das decisões, ou seja, dos atos pelos quais o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente, sem encerrá-lo (art. 522, CPC). O prazo é de dez dias. Deve ser interposto diretamente no tribunal competente (art. 524, CPC).

AGRAVO REGIMENTAL

Espécie de recurso disciplinado no regimento do Tribunal que o adota, daí a denominação. Consiste no comumente chamado "agravinho". No TJRS caberá agravo regimental no prazo de cinco dias de decisão do Presidente, dos Vice-Presidentes ou do relator, que causar prejuízo ao direito da parte. A petição do agravo regimental será submetida ao prolator da decisão, que poderá reconsiderá-la ou submeter o agravo a julgamento do órgão competente, computando-se também seu voto. Somente quando o recurso for a Órgão Especial, o Presidente, como relator, participará do julgamento. Nos demais casos de decisão do Presidente, será sorteado o relator. A interposição do agravo regimental não terá efeito suspensivo. Controverte-se a possibilidades de o regimento do Tribunal criar recursos, pois, em princípio, só a lei poderá fazê-lo.

AGRAVO RETIDO

Recurso de decisão interlocutória que, a requerimento do agravante, fica retido nos autos, a fim de que dele conheça o tribunal, preliminarmente, por ocasião do julgamento da apelação.

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