LEGISLAÇÃO

Localize uma legislação por palavra-chave:

Tema:

Abrangência:

Atenção! Os textos de legislações aqui disponíveis não substituem aqueles publicados nos diários oficiais

Confira as últimas normas cadastradas em nossa base de dados:

Regulamenta o processo de licenciamento urbanístico no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
Tema: Licenciamento Ambiental - Abrangência: Municipal

Prorroga prazo para regularização florestal.
Tema: Vegetação - Abrangência: Federal

Altera o art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para descriminalizar o ato de grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos.
Tema: Resíduos Perigosos - Abrangência: Federal

Dispõe sobre o recrutamento de trabalhadores urbanos e o seu transporte para localidade diversa de sua origem.
Tema: Saúde e Segurança Ocupacional - Abrangência: Federal

Encaminhamento de mensagens de texto dos usuários do Serviço Móvel Pessoal (SMP) aos serviços públicos de emergência
Tema: Licenciamento Ambiental - Abrangência: Federal

Estabelece procedimentos para apreensão e guarda de documentos, livros, materiais, equipamentos e assemelhados por Auditor- Fiscal do Trabalho e aprova modelos de Auto de Apreensão, Termo de Guarda e Termo de Devolução.
Tema: Saúde e Segurança Ocupacional - Abrangência: Federal

Dispõe sobre a possibilidade de adoção pelos empregadores de sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho.
Tema: Saúde e Segurança Ocupacional - Abrangência: Federal

Máquinas e equipamentos
Tema: Saúde e Segurança Ocupacional - Abrangência: Federal

Altera a Norma Regulamentadora nº 18
Tema: Saúde e Segurança Ocupacional - Abrangência: Federal

Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
Tema: Saúde e Segurança Ocupacional - Abrangência: Federal

Exibindo 71 a 80 do total de 140 registro(s) distribuidos em 14 página(s)

1 ... 5 6 7 8 9 10 11 ... 14  |  ir para a página:

©2011 - Vieira Castro Advogados - Todos os direitos reservados

Rua Dr. Jarbas Vidal Gomes, 30 sala 1006 - Cidade Nova - Belo Horizonte - MG - CEP 31170-070 - Telefax: (31) 3241-1285